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Compreendi

Perguntas Frequentes

1. Quem é o responsável pelo tratamento de dados pessoais?

O responsável pelo tratamento de dados pessoais é a Manuel Alcino, & Filhos Lda., a qual pode ser contactada através das seguintes formas:

Manuel Alcino & Filhos Lda


Telefone: 22 5371 909

Morada: Rua Santos Pousada, 76, 4000-478 Porto, Portugal

E-mail: online.store@alcino.com

2. Que informação recolhemos?

Recolhemos os seguintes dados pessoais:

  • Nome – para o identificarmos enquanto nosso cliente e/ou utilizador do nosso site;
  • Endereço de e-mail – para realizar todas as comunicações relativas às suas encomendas assim como para envio de e-mails promocionais e informativos sobre os nosso produtos e serviços;
  • Morada – para envio das suas encomendas ou documentos contabilísticos;
  • Telemóvel – para efeitos de entrega de encomendas assim como para assuntos relacionados com encomendas (sempre que o contacto por e-mail não seja possível por algum motivo) ou para envio ocasional de mensagens de texto (SMS) sobre produtos, serviços, campanhas promocionais e de marketing;
  • Número de identificação fiscal – para efeitos de faturação e apenas se o utilizador o pretender;
  • Histórico de encomendas – para que possa consultar na sua área de cliente assim como para tratamento estatístico das vendas.

3. O que fazemos com a informação que recolhemos?

Precisamos destas informações para entender as suas necessidades e fornecer-lhe um melhor serviço e, em particular, para as seguintes finalidades:

  • O tratamento dos seus dados é necessário para a celebração e cumprimento do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços a celebrar entre si e a Manuel Alcino & Filhos Lda ou para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido;
  • Processamento de encomendas, nomeadamente envio, faturação, trocas e devoluções, tendo como fundamento jurídico a execução de um contrato de compra e venda;
  • Podemos enviar periodicamente e-mails promocionais e/ou mensagens de texto (SMS) sobre os nossos produtos, ofertas especiais e/ou outras informações que julgamos serem do seu interesse, usando o endereço de e-mail e o número de telemóvel que nos forneceu, tendo como fundamento jurídico o seu consentimento para tal;
  • A Manuel Alcino & Filhos Lda poderá realizar a definição de perfis com base na informação relacionada com as suas compras. Sempre que efectuar uma compra registamos os produtos adquiridos, valores pagos, data e hora, assim como o local de aquisição. Esta informação é analisada para identificar o seu perfil de consumo. Esta análise permite à Manuel Alcino & Filhos Lda enviar-lhe informação personalizada e adequada ao seu perfil. Utilizamos informação estatística relacionada com os perfis dos nossos clientes para melhorar a nossa oferta e planear a nossa comunicação. Este tratamento tem como fundamento o seu consentimento. Podemos usar as informações para personalizar o site de acordo com os seus interesses, tendo como fundamento jurídico o seu consentimento.

4. Qual é o prazo de conservação dos dados?

Conservamos os seus dados pessoais durante 2 anos consecutivos, findos os quais, será contactado para que manifeste a sua vontade de preservar ou eliminar os seus dados da nossa base de dados, sem prejuízo dos prazos de prescrição e de caducidade de exercício de direitos da Manuel Alcino & Filhos Lda, nos termos da lei, bem como de conservação de dados pessoais decorrente de obrigações legais.

5. Partilham os dados recolhidos com terceiros?

Partilhamos os seus dados com empresas parceiras para fins específicos. Procuramos assegurar-nos que essas empresas cumprem o RGPD e a presente política de privacidade.

Podemos partilhar os dados de envio (nome, morada e telefone) com as transportadoras com as quais trabalhamos:

  • CTT – Correios de Portugal, S.A., com sede em Avenida D. João II, nº 13, 1999-001 Lisboa, a qual pode ser contactada através do telefone: 707262626 e do e-mail: informacao@ctt.pt
  • NACEX Portugal, com sede em Expansão da área industrial do Passil, Lote 1A, Edifício Logista, Palhavã, 2890-182 Alcochete, a qual pode ser contactada através do telefone: 800 200 077 e do e-mail: atencao.cliente@nacex.pt

Armazenamos os dados submetidos no registo da nossa loja online, no nosso ERP – software de facturação (PHC) e na plataforma de e-mail Marketing (Mailchimp).

6. Como sabemos que os nossos dados pessoais estão em segurança?

Estamos constantemente empenhados em garantir que as suas informações estão seguras. A fim de evitar o acesso não autorizado ou divulgação, foram estabelecidos procedimentos físicos, eletrónicos e administrativos adequados para salvaguardar e proteger as informações que recolhemos online, restringindo-se o acesso aos dados armazenados aos colaboradores especificamente autorizados para o efeito.

7. Quais os direitos dos titulares de dados pessoais?

O titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso
O titular dos dados pessoais tem o direito a obter a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
Caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, a Manuel Alcino & Filhos Lda poderá sujeitar esse serviço a um pagamento de uma taxa pelos custos administrativos.

  • Direito de retificação
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Manuel Alcino & Filhos Lda, sem demora injustificada, a retificação dos dados imprecisos ou incompletos que lhe digam respeito.

  • Direito à eliminação dos dados ("direito a ser esquecido”)
O titular dos dados pessoais tem o direito de pedir à Manuel Alcino & Filhos Lda para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a Manuel Alcino & Filhos Lda tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

  • Direito à limitação do tratamento
O titular dos dados tem o direito de obter a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Manuel Alcino & Filhos Lda., verificar a sua exatidão;
b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) A Manuel Alcino & Filhos Lda., já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

  • Direito de portabilidade dos dados
Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Manuel Alcino & Filhos Lda, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

  • Direito de oposição
Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Manuel Alcino & Filhos Lda ou o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto ou definição de perfis, o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

  • Direito de reclamação
Tem ainda o direito de apresentar reclamação perante a autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, quando considere que a Manuel Alcino & Filhos Lda violou os direitos de que dispõe nos termos RGPD.

Estes direitos podem ser exercidos através dos seguintes meios:

Manuel Alcino & Filhos Lda

Telefone: 22 5371 909

Morada: Rua Santos Pousada, 76, 4000-478 Porto, Portugal


As respostas às suas solicitações podem ser prestadas de forma escrita, por meios eletrónicos.

As respostas serão prestadas, sem demora injustificada, no prazo de 1 mês a contar da data da receção do pedido, ou no prazo de 2 meses seguido de informação ao titular dos dados, quando o pedido for complexo ou existirem vários pedidos.

8. Posso revogar o consentimento ao tratamento de dados pessoais?

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento a qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento de contrato ou de obrigação legal a que a Manuel Alcino & Filhos Lda esteja sujeita.

Caso pretenda retirar o seu consentimento, pode contactar-nos através dos seguintes meios:

Manuel Alcino & Filhos Lda

Telefone: 22 5371 909

Morada: Rua Santos Pousada, 76, 4000-478 Porto, Portugal


9. Que acção é tomada em caso de violação de dados pessoais?

Em caso de violação dos dados pessoais, o responsável pelo tratamento notifica a entidade de controlo, sem demora injustificada, e sempre que possível, nas 72 horas após ter conhecimento da mesma, a menos que a violação dos dados pessoais não seja suscetível de resultar num risco para os direitos e garantias das pessoas singulares.

Contactos da Comissão Nacional de Proteção de Dados:

Morada: Rua de São Bento n.º 148-3.º 1200-821 Lisboa

Telefone: +351 213928400

Fax: +351 213976832

E-mail: geral@cnpd.pt

Website: www.cnpd.pt

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